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Dirigentes de bancos centrais e órgãos reguladores do setor financeiro de todo o mundo concluíram neste domingo o chamado Acordo Basileia 3, em torno de novas exigências de capitalização para os grandes bancos, com o objetivo de aumentar a estabilidade do sistema e evitar crises como a ocorrida há dois anos.
As novas normas, aprovadas pelo Comitê de Supervisão Bancária da Basileia, obrigarão os bancos a manter mais capital como garantia para uma variedade de empréstimos e investimentos, o que deverá reduzir os lucros das instituições.
O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, disse que "os acordos alcançados são um fortalecimento fundamental dos padrões globais de capital. Sua contribuição para a estabilidade financeira no longo prazo e o crescimento será substancial. Os acordos de transição permitirão que os bancos cumpram os novos padrões e ao mesmo tempo apoiem a recuperação econômica.
Nout Wellink, presidente do Banco Central da Holanda e também do Comitê de Supervisão Bancária da Basileia, afirmou que "a combinação de uma definição muito mais forte de capital, exigências mínimas mais altas e a introdução de novos colchões de capital vão assegurar que os bancos tenham mais capacidade de suportar períodos de estresse econômico e financeiro".
Os bancos deverão manter um nível de capitalização, medido pela soma do valor de suas ações ordinárias com reservas em "cash", equivalente a pelo menos 4,5% de seus ativos; a exigência atual é de apenas 2%. Para efeito de comparação, depois de testes de estresse realizados em 2009, os bancos dos EUA têm de manter reservas de pelo menos 4% dos ativos.
Também haverá um colchão de conservação de capital de 2,5% dos ativos; caso o nível de capital de um banco caia abaixo desse porcentual, ele poderá se ver diante de restrições para o pagamento de dividendos a seus acionistas ou de bônus para seus executivos.
A exigência de capital de categoria 1 deverá subir de 4% para 6%, mas a de capital total será mantida em 8%. O acordo também prevê um "colchão contracíclico" equivalente a até 2,5% do nível de capitalização de mercado, destinado a proteger o sistema bancário em períodos de crescimento excessivo da disponibilidade de crédito, conforme a necessidade. Com isso, o nível mínimo de capital total será elevado para 10,5% do total de ativos.
A implementação deverá ser gradual, a partir de janeiro de 2013. Entre janeiro de 2013 e janeiro de 2015, os bancos precisarão implementar a parte referente às reservas de capital; o colchão de conservação de capital deverá ser implementado entre janeiro de 2016 e janeiro de 2019.
Segundo o comunicado do Comitê de Supervisão Bancária, bancos com importância sistêmica - aqueles com tamanho suficiente para que sua falência seja considerada uma ameaça a todo o sistema financeiro - "deverão ter capacidade de absorção de perdas maior do que os padrões anunciados hoje e o trabalho sobre essa questão continua no Conselho de Estabilidade Financeira e em outros órgãos do Comitê da Basileia".
O acordo deverá ser ratificado no próximo encontro de cúpula do G-20, em novembro em Seul, na Coreia do Sul; depois disso, cada um dos 27 países participantes das discussões em Basileia (Suíça) deverá adaptar as novas normas a seus respectivos sistemas financeiros.
Fonte: Broadcast
