Por Fernando Torres, de São Paulo
03/08/2010
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) rejeitou uma proposta de acordo apresentada pela Gradual Corretora, que tinha por objetivo encerrar um processo em que é investigada por ter intermediado operações em que investidores teriam obtido ganhos supostamente irregulares entre 2005 e 2006, no mercado de contratos futuros de Ibovespa, no pregão da BM&F.
A Gradual ofereceu R$ 1,8 milhão à CVM para suspender a investigação sem precisar assumir nenhuma culpa, mas a autarquia entendeu que o valor é insuficiente. Ao todo, a autarquia menciona que operações intermediadas pela corretora teriam gerado ganhos irregulares de cerca de R$ 12 milhões a investidores.
As transações eram feitas de forma casada com investimentos do fundo exclusivo Librium, que tinha como única cotista a Fapes, fundo de pensão dos funcionários do BNDES. Em todas as operações identificadas no processo, a CVM aponta que o fundo teve perdas de R$ 17,5 milhões.
Da parte ligada à Gradual, pouco mais de R$ 5,6 milhões teriam ficado com nove clientes, três funcionários e dois agentes autônomos. Eles e outros dois operadores da corretora também propuseram acordo à CVM, que rejeitou a proposta de pagamento conjunto de R$ 800 mil.
Outro beneficiado, com ganho de R$ 6,19 milhões, foi o investidor estrangeiro uruguaio P. Sociedad Anônima. A corretora tinha mandato para realizar operações em nome desse investidor, ainda que de forma limitada.
Segundo a peça acusatória da CVM, os ganhos só foram possíveis por conta da estratégia predeterminada de atuação no mercado adotada pela Fapes. O comitê de investimentos do fundo de pensão dizia, por exemplo, que a corretora deveria comprar 300 contratos a cada baixa de cem pontos no Ibovespa e vender outros 300 contratos em caso de alta igual.
A CVM identificou que, na maior parte dos casos, os envolvidos operavam nos mesmos dias que a Fapes e que obtiveram taxas de sucesso em investimentos de "day trade" (em que compra e venda são realizados no mesmo dia) superiores a 90%.
Na descrição do caso, a área técnica da CVM aponta que Carlos Queiroz e Maurício Atem, agentes autônomos ligados à corretora e responsáveis pelos investimentos do fundo Librium, teriam executado a maior parte das ordens, tendo obtido ganhos tanto para eles próprios, nos valores de R$ 171 mil e R$ 92,6 mil, como para seus clientes na Gradual.
Conforme o inquérito, as operações eram inicialmente registradas em nome do fundo ou numa conta genérica. Quando se verificava a existência de ganhos, os nomes dos investidores eram reespecificados, a fim de se formar negócios vencedores.
Apesar de considerar os ganhos irregulares, a acusação apresentada pela CVM afirma que "não restou provado que o prejuízo registrado pelo fundo (Fapes) tenha sido consequência direta do lucro obtido pelos comitentes, mas sim resultante da execução de estratégias previamente definidas e informadas" pela Fapes à corretora.
Procurada, a Gradual citou esse ponto do processo da CVM e também que "os supostos lucros auferidos não teriam sido obtidos pela corretora". A empresa ressaltou ainda que os fatos investigados ocorreram antes da mudança da gestão e composição acionária da empresa. "Após a mudança (..), todos os controles e processos foram substancialmente alterados." A Gradual menciona ainda a mudança de "todo o quadro funcional a partir do nível gerencial até a diretoria estatutária".
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