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Rio, 26 - Além dos entraves que vem enfrentando no Poder Legislativo, o processo de capitalização da Petrobras poderá enfrentar um novo obstáculo. Licitação lançada esta semana pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), prevê que a empresa que vai auditar o volume de petróleo da União a ser repassado para a estatal, terá um prazo de 90 dias,
prorrogáveis por mais 45 dias, para concluir este levantamento.
"A demora na apreciação de avaliação pela ANP poderia se tornar um gargalo para o negócio", disse hoje em relatório sobre o tema, o analista do Credit Suisse, Emerson Leite. A Petrobras vem constantemente afirmando que precisa fazer sua capitalização até o final do primeiro semestre, e já chegou a levantar a possibilidade de realizar o processo sem contar com a cessão onerosa.
A auditoria contratada pela ANP é necessária para certificar o volume mínimo de cinco bilhões de barris de óleo, que estão sendo buscados em parceria pela ANP e Petrobras em perfurações na área do pré-sal da Bacia de Santos.
De acordo com um dos projetos de lei que tramitam no Senado, dentro das propostas do novo marco regulatório, estes barris - quando localizados em um ou mais reservatórios naquela região, fora da área de concessão - serão repassados para a Petrobras sob forma de cessão onerosa. A partir daí, a Petrobras vai a mercado lançar suas ações
para pagar por estes barris à União e também para fazer caixa para garantir a manutenção da atual relação entre o capital da empresa e o seu nível de endividamento.
De acordo com o edital lançado pela ANP, as propostas das empresas de auditoria terão que ser entregues no dia 27 de maio. A reguladora se comprometeu no edital a fornecer à empresa vencedora todos os dados geológicos disponíveis na região a ser avaliada, que engloba áreas próximas aos blocos concedidos no Polo de Tupi. A empresa selecionada terá que especificar os critérios usados na sua avaliação, como fator de recuperação dos barris, riscos, despesas para desenvolver as áreas, fluxos de caixa e estimativa dos valores comerciais dos volumes.
Para o analista do Credit Suisse, há duas opiniões que decorrem do lançamento do edital: "ou a operação é atrasada, ou ocorre em julho uma avaliação que poderá ser revista", já que o projeto de capitalização deixa margem para uma revisão do potencial de valorização dos barris dentro do prazo de 24 meses após o negócio.
O analista destacou ainda que o texto da lei não indica claramente se a avaliação da ANP deve ser integralmente concluída antes do fechamento do negócio, ou se a capitalização pode ocorrer normalmente e a avaliação pode ser usada mais tarde, na época da revisão dos termos acordados entre o governo e a Petrobras.
"De qualquer forma, este parece ser um obstáculo significativo para o processo que, em última análise, pode impedir que o negócio aconteça antes das eleições", disse.
(Kelly Lima)
Fonte: AE Broadcast
