SÃO PAULO - "Queridinhas dos investidores", as carteiras recomendadas são aguardadas por um mercado afoito a cada início de um período, seja semanal ou mensal. Tanta euforia não é à toa, visto que estes portfólios trazem uma lista de ações teoricamente produzida por um time de profissionais focados em utilizar ferramentas das análises técnica ou fundamentalista para apontar quais os melhores papéis para investir em um determinado período de tempo.
A ideia agrada aos investidores, que recebem "de bandeja" sugestões de alocações, sem precisarem de tempo para acompanhar de perto os movimentos do mercado. Por outro lado, bancos e corretoras, que disponibilizam este tipo de produto, também saem satisfeitos por conseguirem agradar seus clientes, os quais indicam novas aberturas de conta. Mas, até que ponto podemos confiar nestes portfólios? Será que as instituições responsáveis por eles seguem as regras determinadas pelos órgãos reguladores?
Na análise de Vinicius Corrêa e Sá, superintendente de supervisão do analista da Apimec (Associação dos Analistas Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais), até o momento, as recomendações de bancos e corretoras têm seguido a risca as regras propostas tanto na instrução 483 da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) quanto no Código de Conduta da Apimec.
Supervisão redobradaAté pouco tempo atrás, os analistas de mercado somente eram credenciados na CVM, a qual ficava responsável por fiscalizar suas atividades. Mas, em outubro do último ano, a instrução 483 da CVM também qualificou a Apimec como entidade credenciadora, fazendo com que os analistas de mercado, os quais são certificados pela própria Apimec, também tenham que ser credenciados por ela para poderem fazer recomendações de investimento.
Além de credenciadora, a Apimec passou ainda a fiscalizar as atividades dos analistas de mercado em conjunto com a CVM. "A CVM 483 vem normatizar o que seria o relatório de análise. Resumindo, o relatório de análise é uma recomendação ao investidor. Então, tudo aquilo que o analista escreve em termos de recomendação é encarado como relatório de análise. Seja qualquer tipo de relatório", explica Sá.
A 483 diz que os relatórios de análise devem ser escritos em linguagem clara e objetiva, diferenciando os dados factuais das interpretações. Factuais são todos aqueles que o analista tem que indicar a fonte, sejam eles índices de inflação ou algum outro indicador macroeconômico. Já as interpretações são as projeções e estimativas, além de, principalmente, as opiniões dos analistas.
"Nisso está incluído o relatório de análise fundamentalista, que é aquele relatório mais ‘parrudo’, que tem projeção, análise setorial, etc, assim como o relatório gráfico, aquele produzido com base na análise técnica", diz Sá. "Além disso, também são encarados como relatório de análise aqueles híbridos, que misturam tanto análise técnica quanto fundamentalista. Estão incluídos ainda os relatórios coletivos, como a gente chama, que são representados pelos stock guides, as carteiras recomendadas", completa.
Sá explica que o Código de Conduta da Apimec complementa a instrução 483 da CVM. "Ele não pode contrariar a norma da Comissão de Valores Mobiliários, mas pode somar à ela, trazendo novos procedimentos que o analista deverá seguir".
Fiscalização x ResultadosAo que tudo indica, a maior fiscalização do material produzido pelos analistas de mercado tem dado resultado. Embora a Apimec tenha recentemente acabado o procedimento educativo aos analistas e só agora começou a aplicar penalidades, a CVM, que já vem a bastante tempo punindo os membros do mercado de capitais, informou que em 2011 ainda não foi julgado nenhum caso de irregularidade cometida por um analista de mercado.
O procedimento de fiscalização é bem simples. "A 483 obriga todo analista até três dias após a distribuição do relatório de análise para terceiros e clientes, também enviá-lo para a Apimec. Na prática, o que ocorre é que para facilitar o email da supervisão da Apimec já está inserido no mailing de distribuição da maioria das casas de research. Então, quase automaticamente, esses relatórios são distribuídos para terceiros e a gente recebe", diz Sá.
Segundo o superintendente da Apimec, são recebidos em média cerca de 200 a 300 relatórios por dia, sejam eles fundamentalistas ou grafistas ou híbridos, além dos coletivos. Em posse deste material, uma equipe da Apimec fiscaliza os aspectos factuais e os aspectos técnicos. "Aqueles analistas responsáveis pelos relatórios de análise que não estiverem cumprindo as normas estarão sujeitos a penalidade", pondera.
PenalidadesDe acordo com Sá, as penalidades variam de acordo com a falha do profissional. Em geral, elas vão desde uma carta de advertência privada até o descredenciamento deste analista e a perda da certificação. Para este julgamento, são analisados os aspectos dos descumprimentos dos objetivos, nos quais a própria superintendência da Apimec aplica a advertência ou multa, e, nos casos mais graves, a entidade encaminha para seu conselho de supervisão.
"O conselho de supervisão foi criado para acompanhar o julgamento. Seria a parte jurídica. Ele é formado por membros não só da Apimec, mas também de outras entidades do mercado", explica Sá. Segundo ele, a Apimec, porém, só faz a fiscalização do próprio analista, e não da instituição a qual ele representa. Mesmo assim, isso não significa que essa instituição não será fiscalizada e eventualmente punida, caso cometa alguma irregularidade.
"A corretora ou o banco também é responsabilizada. Mas, com a 483, ficou dividido que o foco da Apimec na supervisão seria nos analistas de mercado, especialmente porque somos nós quem certificamos estes profissionais", diz Sá. "Nosso foco é muito mais no profissional. Agora, a CVM tem toda a prerrogativa de fiscalizar tanto o profissional, como também a instituição. O analista pessoa jurídica é fiscalizado pela CVM, a CVM que vai puni-lo caso ele cometa alguma irregularidade, já a Apimec como entidade credenciadora posse orientar a CVM de algum caso", completa.
Mesmo assim, Sá não descarta a possibilidade de a Apimec vir a fiscalizar também as instituições no futuro, além dos analistas. "A Apimec está mais voltada a fiscalizar o profissional, pelo menos por enquanto. Talvez com a evolução da auto-regulação, a CVM possa vir a passar esta responsabilidade para a Apimec", concluiu.
Carteiras: como é feita a líder do ranking InfoMoney?Respeitando as regras dos órgãos fiscalizadores, bancos e corretoras adotam cada um uma estratégia diferente para compor seus portfólios recomendados. Algumas delas, porém, se destacam com performances bem superiores ao Ibovespa. É o caso da Amaril Franklin, cuja carteira recomendada obteve a melhor performance no ranking elaborado pela InfoMoney em janeiro e maio deste ano, além de ter assumido em junho o posto de melhor colocada no ranking de 2011.
O analista Eduardo Rodrigues Machado, responsável pela carteira da Amaril, contou à InfoMoney como o portfólio da corretora é estruturado. "Para 2011, a equipe da Amaril decidiu, como parâmetro na montagem das nossas carteiras, focar nos papéis de maior liquidez, ou seja, aqueles que compõem o Ibovespa. Nos até apelidamos a carteira de democrática, pois ela pode receber aportes tanto de quem tem R$ 1 mil quanto de quem R$ 1 milhão", disse.
Segundo Machado, o foco da Amaril é mais conservador: uma carteira que não traga bastante volatilidade ou surpresas. "Assim evitamos ter em um mês bastante rentabilidade e no outro um prejuízo enorme, procurando montar um portfólio mais equilibrado mesmo". Machado explica que o critério de montagem das carteiras da Amaril é simples: utiliza-se a análise fundamentalista aliada à análise técnica. "A gente coloca na carteira não somente aquelas ações com bons fundamentos, mas também aquelas que representam boas oportunidades de entrada", ponderou.
Além disso, segundo o analista, o principal aspecto para a definição da carteira é o macro ambiente. "A gente analisa como está o momento para o mercado. Por exemplo, atualmente a bolsa está em forte queda. Todo mês estamos ajustando as recomendações de forma a aproveitar as oportunidades que surgem com esta queda da bolsa. Mas isso não é necessariamente uma regra, há a possibilidade de uma mesma ação ficar na carteira durante vários meses", concluiu Machado.