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Brasília, 17 - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse há pouco que os ministérios de Minas e Energia e da Fazenda deverão concluir em 30 dias os estudos que estão sendo realizados para definir se haverá ou não mudanças nos royalties cobrados da mineração. Na semana passada Lobão anunciou a proposta do Ministério para o novo marco regulatório do setor, mas deixou de fora a questão dos royalties que, além de causar polêmica entre os empresários, ainda encontra resistência na Fazenda. Isto porque a proposta do Ministério de Minas e Energia consiste em aumentar os royalties mas reduzir outros impostos para manter a competitividade das empresas brasileiras.
Lobão, porém admite que a Fazenda resiste à ideia de reduzir tributos. Para o ministro, "seriam razoáveis" royalties de 6% sobre o faturamento das empresas mineradoras. Hoje as alíquotas variam de 0,2% a 3%, dependendo do produto. "É possível aumentar a alíquota, desde que consiga a concordância na Fazenda para reduzir algum tributo. Eles estão resistentes" disse o ministro, em entrevista, depois de participar de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara, convocada para discutir o marco regulatório da mineração. (Leonardo Goy)
Fonte: AE Broadcast
